Crise na Polônia: disputa pelo Tribunal Constitucional faz presidente interromper viagem e voltar às pressas

VARSÓVIA (POLÔNIA) — A Polônia vive uma crise institucional em torno do Tribunal Constitucional (TK), em Varsóvia. Na sexta-feira (30), a juíza Anna Korwin-Piotrowska, eleita pelo Parlamento mas não empossada pelo presidente da República, anunciou a suspensão do presidente da Corte, Bogdan Święczkowski. O próprio Tribunal e a oposição classificaram o ato como "golpe de Estado"; o governo do primeiro-ministro Donald Tusk afirma que está restabelecendo o Estado de Direito. O presidente Karol Nawrocki interrompeu uma viagem ao Senegal e voltou a Varsóvia.

O que aconteceu no Tribunal

Segundo a agência Reuters e o site Notes from Poland, Korwin-Piotrowska disse à TV pública TVP que emitiu a ordem de suspensão porque Święczkowski estaria impedindo juízes de assumir seus postos e supervisionando irregularidades na distribuição dos processos. O site do Tribunal publicou um comunicado sobre uma "interrupção das atividades" de Święczkowski e do vice-presidente, Bartłomiej Sochański, sem informar quem a determinou.

O ministro da Justiça, Waldemar Żurek, disse ter pedido ao Tribunal que levante a imunidade dos dois magistrados. O constitucionalista Marcin Matczak contestou a base legal citada no comunicado, argumentando que o ministro da Justiça não tem competência para supervisionar o Tribunal.

Sete juízes eleitos pelo Parlamento entraram no prédio escoltados por agentes do Serviço de Proteção do Estado. Policiais de choque cercaram a sede, e Święczkowski foi impedido de entrar. Apoiadores dele cortaram parte da cerca do local. A conta oficial do Tribunal na rede X afirmou que houve uma "tomada ilegal" do site da instituição e que Korwin-Piotrowska "não é juíza" da Corte.

Reações

Em publicação nas redes sociais, Donald Tusk afirmou que restabelecer o Estado de Direito é "nosso dever" e que isso é, às vezes, doloroso. O governo não reconhece a legitimidade do Tribunal desde 2023, alegando que alguns de seus juízes foram nomeados de forma irregular na gestão anterior, do partido Lei e Justiça (PiS).

Apoiadores do PiS se reuniram em frente ao prédio, e um jornalista da agência AFP ouviu gritos de "Tusk traidor"; alguns manifestantes rezaram com terços e imagens religiosas. O líder do PiS, Jarosław Kaczyński, disse no local que a Polônia se tornou um "Estado policial". O presidente da Suprema Corte, Zbigniew Kapiński, chamou os fatos de "inequivocamente um golpe de Estado".

Presidente volta do Senegal

Karol Nawrocki, aliado do PiS, viajava para uma visita de Estado ao Senegal quando seu avião deu meia-volta. Na rede X, ele escreveu: "Em um momento como este, o presidente precisa estar na Polônia. Estou interrompendo meu voo para o Senegal. Estou voltando."

Pano de fundo

Nawrocki se recusou a empossar cinco dos oito juízes eleitos pelo Parlamento neste ano, citando dúvidas sobre o processo de escolha. O Tribunal Europeu de Direitos Humanos já havia determinado que os juízes rejeitados fossem admitidos, decisão cuja autoridade Święczkowski contesta. A disputa opõe, de um lado, o governo e a base parlamentar de Tusk e, de outro, a Presidência e o PiS.

O portal não conseguiu confirmar de forma independente quem assinou a ordem de suspensão nem se a base legal citada se aplica ao Tribunal; as fontes divergem, e a situação continua em andamento.