Defesa de Lula pede ao TSE para tirar o canal “Exército do Lula” do registro da campanha

BRASÍLIA (DF) — A defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o canal de WhatsApp “Exército do Lula” seja retirado do registro da campanha. A petição foi apresentada nesta quinta-feira (22) ao ministro André Mendonça, segundo a CNN Brasil. Os advogados pedem o “cancelamento da anotação” do endereço do canal no Sistema de Candidaturas da Justiça Eleitoral.

O que diz a defesa de Lula

Segundo a defesa, o canal foi criado e é administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) e não tem vínculo formal com a campanha: não recebe recursos, bens ou serviços da candidatura, dos partidos ou da coligação, nem suporte técnico ou orientação sobre conteúdo, frequência de publicações ou metas. Os advogados afirmam que participações de Lula em conteúdos do canal ou menções a ele “não são suficientes para caracterizar o vínculo de acordo com as novas regras do tribunal” e pedem que o espaço seja tratado como canal independente de apoiador.

A campanha diz que o endereço entrou no registro apenas para cumprir a condição imposta pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, para o canal voltar a funcionar, com a ressalva de que isso não o tornava parte da estrutura da candidatura.

O que pede a campanha de Flávio Bolsonaro

A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) pediu ao TSE que reconheça formalmente o vínculo do “Exército do Lula” com a candidatura de Lula, que rejeite a retirada do canal do registro e que declare que a campanha e o administrador estão sujeitos aos deveres dos canais oficialmente vinculados, segundo a CNN Brasil.

As regras do TSE

Na semana anterior ao pedido, o TSE aprovou critérios para definir quando um canal de terceiros é ligado a uma campanha, como o uso de recursos da candidatura, o apoio material, humano ou tecnológico, a divulgação do endereço em perfis oficiais, o direcionamento coordenado de seguidores e a orientação da campanha sobre conteúdo ou metas. Em 16 de outubro, Nunes Marques autorizou a coligação a pedir a retirada de canais que considerasse fora desses critérios.

No mesmo dia do pedido, Janones anunciou que Lula havia sido incluído como administrador do canal, segundo a CNN Brasil. Até a publicação desta matéria, não havia informação de decisão do TSE sobre o pedido.

Atualização: TSE diz que não mandou tirar o canal do ar

Nesta sexta-feira (23), Janones afirmou em publicação no X que o canal deveria sair do ar ainda hoje, perto do horário do debate da TV Globo, por decisão do TSE, segundo o UOL, a CBN e o Metrópoles. Em nota, o tribunal negou: “O TSE não determinou a retirada de nenhum canal de WhatsApp do ar”, segundo o jornal O Tempo. O TSE disse ainda que prazos curtos são comuns em processos eleitorais e não indicam que canais serão suspensos. Até a atualização desta matéria, o canal seguia no ar.

Na quinta-feira (22), o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, deu 24 horas para a Meta, dona do WhatsApp, enviar um relatório técnico sobre o canal, a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, que aponta ações coordenadas para impulsionar publicações. Segundo O Tempo, a Meta havia informado à campanha de Flávio que não encontrou irregularidades, e os advogados do candidato disseram que a empresa não explicou os critérios usados. O prazo do relatório termina por volta das 18h desta sexta.

Com informações da CNN Brasil, de O Tempo, do UOL, da CBN e do Metrópoles.

No domingo (25), o Macaíba Gospel acompanha a apuração do 2º turno com os números oficiais do TSE, sem comentários nem projeções, na aba Apuração.