Gana suspende regra que punia com prisão quem prega em ônibus em movimento

O governo de Gana suspendeu a aplicação da regra que proíbe pregar e vender produtos dentro de ônibus e outros veículos de transporte público e comercial em movimento. A suspensão foi confirmada ao site ganense MyJoyOnline por uma fonte de alto escalão do governo e também pela Citi News, emissora do país. Até a publicação desta matéria, o governo não tinha divulgado nota oficial com os detalhes da decisão.

A proibição está na Regulamentação 141 das Normas de Trânsito de 2026 (L.I. 2519). Quem descumprir a regra está sujeito a multa de 10 a 50 unidades de penalidade, o equivalente a 120 a 600 cedis, a moeda ganense, a até oito meses de prisão ou às duas punições.

Debate sobre evangelização

A medida gerou debate em Gana, principalmente sobre a liberdade de expressão religiosa e a evangelização nos veículos de transporte. Líderes religiosos e outros setores manifestaram preocupação com o efeito da regra sobre a atividade das igrejas. Segundo a Citi News, o governo faz novas consultas sobre o tema depois da repercussão.

A proibição em si não é nova. De acordo com o MyJoyOnline, a Regulamentação 116 da L.I. 2180 já vetava a prática desde 2012. O que mudou com as normas de 2026 foi a punição, que ficou mais dura, com a previsão de até oito meses de prisão. A regra vale para pregação, venda ambulante e comércio de produtos aos passageiros com o veículo em movimento.

“Não proibimos a pregação”, diz o presidente

Ao comentar o assunto pela primeira vez depois das críticas, o presidente John Dramani Mahama afirmou que o governo não proibiu a pregação nos veículos. Segundo ele, a norma existe para proteger passageiros e motoristas, porque atividades dentro de um veículo em movimento podem distrair quem dirige e colocar em risco passageiros, pregadores e vendedores. “Você pode pregar quando o veículo estiver parado”, disse Mahama, de acordo com a Citi News.

Transportadores querem manter a regra

A suspensão desagradou à Commercial Transport Operators of Ghana, entidade de operadores do transporte comercial. Em nota divulgada na sexta-feira (9), o grupo disse estar decepcionado com a decisão do governo e afirmou que vai resistir a qualquer tentativa de suspender a regra. “Não será permitida pregação nem venda ambulante nos nossos veículos”, diz o texto, segundo o MyJoyOnline. Para a entidade, a norma garante um ambiente mais seguro e confortável para os passageiros.

As novas normas de trânsito fazem parte de um esforço do governo ganense pela segurança nas estradas. Em setembro, o ministro dos Transportes, Joseph Bukari Nikpe, lançou uma campanha nacional para explicar as regras à população. Ainda não se sabe se a suspensão vai levar a uma revisão do texto ou só a mudanças na fiscalização.