Governo prorroga desoneração da gasolina e etanol até dezembro
Novas medidas visam conter alta de preços no mercado brasileiro de combustíveis
O governo federal anunciou a prorrogação da desoneração de tributos sobre a gasolina e o etanol hidratado até o dia 9 de dezembro de 2026. A medida, estabelecida por um decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU), tem como objetivo combater os impactos da alta dos preços internacionais do petróleo no mercado brasileiro.
Segundo a Presidência da República, a decisão busca evitar consequências inflacionárias causadas pelo aumento dos preços do petróleo, especialmente em decorrência dos conflitos no Oriente Médio. A desoneração dos tributos se refere ao zeramento das alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide sobre a gasolina, além da manutenção de uma subvenção de R$ 0,428 por litro destinada ao etanol.
As alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o etanol também permanecem zeradas até a data limite. O impacto fiscal estimado para as medidas é de R$ 2,76 bilhões nos próximos 30 dias, com compensação prevista por receitas extraordinárias do setor de petróleo, de acordo com o Ministério da Fazenda.
A prorrogação segue a política de redução tributária anteriormente anunciada, iniciada em 10 de setembro, visando a proteção da competitividade dos biocombustíveis em relação aos combustíveis fósseis e a mitigação dos efeitos provocados pela volatilidade dos preços no mercado internacional.
Com informações de Agora RN.
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