Prazos do 13º salário e como calcular o valor a receber
Primeira parcela deve ser paga até 30 de novembro; segunda até 18 de dezembro
O pagamento do 13º salário entra em sua fase final em novembro, quando as empresas devem efetuar o pagamento da primeira parcela até o dia 30. A segunda parcela está prevista para ser depositada até o dia 18 de dezembro, antecipando-se ao prazo legal de 20 de dezembro, que cairá em um domingo.
O valor total a ser recebido varia de acordo com a remuneração e os meses trabalhados. Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm um calendário específico e não recebem conjuntamente ao final do ano.
São elegíveis para o 13º salário os empregados urbanos, rurais e domésticos. Aqueles que trabalharam o ano inteiro têm direito a uma remuneração mensal como 13º; quem foi contratado por menos tempo recebe um valor proporcional.
O cálculo do 13º salário considera um doze avos da remuneração a cada mês trabalhado. Se um empregado foi contratado em julho, por exemplo, pode ter direito a seis doze avos. A primeira parcela corresponde a metade do salário bruto e a segunda ajusta o valor, descontando a contribuição previdenciária e o Imposto de Renda se aplicável.
No caso de empregados dispensados, o 13º proporcional é calculado na rescisão. Já estagiários e autônomos não têm direito ao benefício a menos que se prove um vínculo empregatício.
Com informações de Agora RN.
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