Dia da Reforma Protestante: 509 anos do marco de 1517; projeto no Senado propõe feriado nacional em 31 de outubro

Neste sábado, 31 de outubro, completam-se 509 anos do marco tradicionalmente apontado como o início da Reforma Protestante. Foi em 1517 que o monge alemão Martinho Lutero divulgou as 95 teses sobre as indulgências, a venda de perdão de penas, prática que ele criticava. A tradição diz que as teses foram afixadas na porta da igreja do castelo de Wittenberg, na Alemanha; historiadores divergem sobre se ele as pregou ou as enviou por carta a autoridades da Igreja.

O que a data lembra

O Dia da Reforma é lembrado por igrejas protestantes e evangélicas. O movimento não surgiu isolado: antes de Lutero, nomes como John Wycliffe e Jan Hus já haviam questionado práticas da Igreja de seu tempo.

Projeto no Senado propõe feriado

O PL 3183/2026, do senador Angelo Coronel (Republicanos-BA), altera a Lei 12.328/2010 para transferir a comemoração do Dia Nacional do Evangélico para 31 de outubro, em referência ao Dia da Reforma Protestante, e declarar a data feriado nacional. Hoje, pela lei de 2010, o Dia Nacional do Evangélico é comemorado em 30 de novembro.

O projeto foi apresentado em 17 de junho de 2026 e, segundo a página do Senado, atualizada em 29 de outubro, está em tramitação e "aguardando despacho" no Plenário. Ou seja, ainda não foi votado, e o dia 31 de outubro não é feriado nacional.

Na justificativa, o autor argumenta que a mudança uniformizaria a data em todo o país, já que o dia do evangélico é feriado hoje apenas em algumas regiões, e reconheceria a importância histórica e cultural da Reforma para a comunidade evangélica. O Senado registra que o impacto econômico de um novo feriado nacional será avaliado durante a tramitação.

Com informações do Senado Federal.