Suprema Corte do Paquistão mantém pena de morte de cristão condenado por blasfêmia e absolve o irmão

A Suprema Corte do Paquistão rejeitou, na quarta-feira (7), o recurso do cristão Qaiser Ayub, de 49 anos, e manteve a pena de morte aplicada a ele por blasfêmia. O irmão dele, Amoon Ayub, de 46 anos, foi absolvido. As informações são da Morning Star News, publicadas em 12 de outubro, e foram confirmadas por outros veículos, como o UCA News e o Christian Today.

Qaiser Ayub, formado em ciência da computação e morador de Lahore, foi condenado com base na Seção 295-C do Código Penal do Paquistão, que trata de comentários depreciativos sobre o profeta Maomé. Ele foi acusado de publicar material considerado blasfemo na internet. Um tribunal de primeira instância condenou os dois irmãos à morte em 2018, e o Tribunal Superior de Lahore (Rawalpindi) confirmou as condenações em 2022.

O que disse a Corte

Segundo a Morning Star News, para manter a condenação de Qaiser a Corte se baseou em registros de domínio de internet de 2 de junho de 2009 e em material digital encontrado nos aparelhos dele. Os juízes rejeitaram a alegação de que os arquivos tinham sido plantados. No caso de Amoon, a Corte entendeu que a acusação não comprovou a participação pessoal dele, anulou a condenação e mandou soltá-lo.

Defesa

Os irmãos são representados pelo American Center for Law and Justice (ACLJ) e pela organização paquistanesa Organization for Legal Aid (OLA). De acordo com a reportagem, a defesa vai apresentar um pedido de revisão para que a Suprema Corte reconsidere a pena de morte de Qaiser. A decisão foi lamentada por grupos de apoio a ele, como o CLAAS-UK, que disse que vai buscar os recursos legais que restam.

A imagem que ilustra esta matéria mostra o prédio da Suprema Corte do Paquistão, em Islamabad.